Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade da gestante.

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST

Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece o direito de o empregado receber as horas trabalhadas e

Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória

Ao abrir produto de limpeza empregada acabou lesionando o tendão e os nervos do dedo indicador da mão direita

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato

Em novembro de 1997, a empresa venceu uma licitação para prestação de serviços de segurança na Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.